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Doutrina » Internacional Publicado em 28 de Outubro de 2022 - 10:36
Novo visto de trabalho em Portugal: como se estabelecer profissionalmente em terras portuguesas
Especialista explica a alteração na Lei de Estrangeiros e dá dicas valiosas para quem quer ter sucesso e segurança na busca por uma carreira no país.
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Doutrina » Civil Publicado em 28 de Julho de 2022 - 15:08
Em recente decisão, STJ trata do impacto do direito intertemporal na desconsideração da personalidade jurídica
Por Christinne Silva Areco, Débora Chaves Martines Fernandes, Giovana Branco e Ligia dos Santos de Andrade.
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 28 de Junho de 2022 - 16:08
Relativização e Racionalização e seus impactos na tomada de decisão
A psicologia pode nos ajudar a entender muitos de nossos comportamentos [humanos]. Neste artigo quero abordar dois deles: a relativização e a racionalização.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 13 de Abril de 2022 - 12:53
Padaria é condenada por realizar sorteio e não entregar prêmio à vencedora
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 4.000,00 (quatro mil reais).
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Notícias Publicado em 06 de Abril de 2022 - 09:44
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 11 de Novembro de 2021 - 16:40
Reforma Trabalhista faz quatro anos hoje (11/11) e não gerou empregos prometidos
Por Arno Bach, especialista em Direito do Trabalho e Direito Empresarial.
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Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2021 - 16:05
Aeroporto executivo em Aparecida de Goiânia já é marco para aviação de negócios para o Brasil
Frente a baixa cobertura do território nacional pela aviação comercial convencional, aviação executiva celebra projeto como o Antares Polo Aeronáutico, que teve sua pedra fundamental lançada no último dia 19 de outubro.
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Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2021 - 11:09
Lei de Goiás que imputa responsabilidade solidária ao contador é derrubada pelo STF
CFC avalia que o impacto dessa decisão vai além da sentença em si.
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Doutrina » Civil Publicado em 01 de Setembro de 2021 - 13:08
As expectativas advindas do Marco Legal das Startups
Por Matheus Marques Borges.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 17 de Junho de 2021 - 12:40
Motorista que teve carro danificado em estacionamento de aeroporto deve ser indenizado
Ele receberá R$ 2.000,00 (dois mil reais), a título de danos morais.
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Notícias Publicado em 20 de Abril de 2021 - 15:52
Trabalhador é indenizado por discriminação de identidade de gênero
O valor da indenização foi fixado em R$ 60 mil.
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Doutrina » Civil Publicado em 14 de Abril de 2021 - 10:48
Fotografias fácil acesso na internet estão protegidas por direitos autorais sim!!!
Mesmo que esteja publicana na internet não é domínio público.
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Blog Publicado em 09 de Março de 2021 - 15:29
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Notícias Publicado em 08 de Março de 2021 - 16:26
Cozinheira submetida a jornadas exaustivas será indenizada por dano existencial
A decisão é dos julgadores da Terceira Turma do TRT-MG, que, por maioria de votos, reconheceram o chamado dano existencial, confirmando a sentença oriunda da 3ª Vara do Trabalho de Sete Lagoas.
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Notícias Publicado em 03 de Março de 2021 - 11:05
Policiais devem gravar autorização de morador para entrada na residência, decide Sexta Turma
A permissão para o ingresso dos policiais no imóvel também deve ser registrada, sempre que possível, por escrito.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 18 de Janeiro de 2021 - 12:13
Justiça nega indenização à paciente que deu causa a atraso no resultado de exame
Os pedidos formulados pela parte autora foram julgados improcedentes.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 16 de Dezembro de 2020 - 11:36
Administradora e plano de saúde são condenados por fornecer serviço defeituoso
As rés foram condenadas, de forma solidária, a pagar às autoras a quantia R$ 6 mil a título de danos morais, sendo R$ 4 mil para mãe e R$ 2 mil para filha. As rés terão ainda que restituir a quantia de R$9.750,00, referente ao pagamento das mensalidades, e R$ 486,37, das despesas médicas.
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Modelos » Civil Publicado em 06 de Novembro de 2020 - 13:11
Impugnação a Contestação. Alvará. Liberação do FGTS. Doença grave
Impugnação a Contestação. Alvará. Liberação do FGTS. Doença grave.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 16 de Outubro de 2020 - 15:17
Empresa de ônibus é condenada por não informar alteração da plataforma de embarque
A empresa foi condenada a pagar a cada um dos autores a quantia de R$ 500,00 a título por danos morais. A ré terá ainda que ressarcir o valor de R$ 185,89.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 31 de Julho de 2020 - 11:38
Plano de saúde é condenado por recusar cobertura de exames emergenciais
A ré foi condenada ao pagamento de R$ 2.880,00, a título de danos materiais, referente às despesas da autora com os exames a partir de 17 de outubro, e R$5.000,00, a título de indenização por danos morais.
